PREVISÃO DE CERCA DE 100 MIL VAGAS EM CONCURSOS

A política de concursos públicos que o Brasil assumiu nos últimos anos será mantida em 2011. Para o próximo ano  estão previstas cerca de 100 mil vagas em órgãos das esferas federal, estadual e municipal.  Para acompanhar o que vai rolar nos próximos meses, FOLHA DIRIGIDA disponibiliza quadro com a distribuição das vagas em vídeo, que vão contemplar cargos em todos os níveis, com salários de até 18 mil reais.


Concursos previstos para 2011 em âmbito nacional

Aqueles que desejam integrar o serviço público federal, devem se preparar para a enfrentar grande concorrência. Em 2011, serão abertas 10.927 vagas em diversos órgãos, com vagas para os níveis médio e superior. Além da estabilidade, os aprovados vão contar com altas remunerações, que chegam a R$13.879. Fique atento ao noticiário na FOLHA DIRIGIDA Online e mantenha o ritmo de estudos.

Concuros previstos para 2011 no Rio de Janeiro
O Estado do Rio de Janeiro, além de possuir belos pontos turísticos, tem sido um pólo atrativo quanto à realização de concursos públicos. Para o próximo ano, serão abertas 5.084 vagas, com oportunidades para todos os níveis de escolaridade. Os salários iniciais chegam a R$8.945, além dos diversos benefícios que os órgão públicos oferecem.

Concursos previstos para 2011 em SP, MG e ES
A região sudeste do Brasil concentra grande número de oportunidades para ingresso no serviço público. Os estados de Minas Gerais, Espírito Santo e São Paulo reúnem 31.909 vagas em concursos, com editais que devem ser lançados nos próximos meses. E para conquistar uma vaga basta intensificar os estudos, pois haverá oportunidades em todos os níveis de escolaridade. Os salários podem chegar a R$12.967 reais.

Concursos previstos para 2011 nas regiões Sul e Centro-Oeste
Os estados das regiões Centro-Oeste e Sul do país também integram o eixo de novos concursos públicos em 2011. No total serão oferecidas 4.154 vagas em cargos dos níveis médio e superior, com salários de até R$9 mil. Embora muitos órgãos planejem reestruturar seu quadro, é preciso primeiramente fazer um estudo sobre carências. Por isso, os interessados em ingressar no serviço público não podem desanimar.

Concursos previstos para 2011 na região Norte
Assim como as demais regiões do país, o Norte não fica de fora da política de fortalecimento do serviço público por meio de concursos. Para os estados nortistas, em 2011 serão abertas 12.063 vagas, em cargos de todos os níveis.  Com salários que chegam a R$10.641, o ingresso no serviço público é a garantia da tão sonhada estabilidade. Por isso, os interessados devem concentrar sua atenção nos estudos e garantir bom preparo.

Concursos previstos para 2011 em BA, MA, PB, RN SE

Atrativa por suas belezas naturais, a Região Nordeste está despontando no cenário nacional por seu compromisso com a realização periódica de novos concursos. Os estados do Maranhão, Paraíba, Rio Grande do Norte, Alagoas, Bahia e Sergipe somam 18.486 novas vagas em 2011, em cargos de todos os níveis de escolaridade. Com salários de até R$17.785, o serviço público torna-se ainda mais atraente quando associado à estabilidade no emprego.

Concursos previstos para 2011 em CE, PE e PI

Os estados do Ceará, Pernambuco e Piauí, alinhados aos demais estados do nordeste brasileiro, também se preparam para lançar novos concursos públicos em 2011. A previsão é de que haja 11.714 oportunidades de ingresso no serviço público, em órgãos das esferas estadual e municipal. As vagas vão contemplar cargos para todos os níveis de escolaridade, com salários de até R$11.755, além dos diversos benefícios concedidos pelos órgão.

IMPORTANTE: Todas as informações citadas nos vídeos podem sofrer alterações. As remunerações informadas são os valores máximos que os concursos irão oferecer.    

Fonte: Folha Dirigida

COBRA TECNOLOGIA: saíram editais para nível médio e superior, até R$ 2.994,00

Saíram os editais do novo concurso promovido pela Cobra Tecnologia, empresa do Banco do Brasil, sediada no Rio de Janeiro. Ao todo, são oferecidas 3.687 vagas (215 imediatas e 3.472 em cadastro de reserva), em cargos dos níveis médio, médio/técnico e superior. Os vencimentos variam de R$575,88 a R$2.994,56. As inscrições começam nesta quarta-feira, dia 29, e vão até o dia 31 de janeiro.

 Além do salário-base, os novos funcionários deverão ter direito a ajuda refeição, vale-transporte, plano de saúde, reembolso farmácia e auxílio creche. As contratações serão regidas pelo regime celetista e os novos profissionais cumprirão jornada de trabalho de 44 horas semanais. 

As inscrições são aceitas no site da Empresa de Seleção Pública e Privada (ESPP), organizadora. Após o preenchimento do formulário online, os candidatos devem imprimir o boleto para pagar a taxa, que varia de R$9,87 a R$47,12, em qualquer agência bancária, até a data de vencimento indicada no documento. Quem não dispõe de acesso à internet poderá inscrever-se nos postos de inscrição presencial. Nesse caso, o atendimento acontece de 11 a 25 de dezembro, nos dias úteis, das 10h às 14h. 

Isenção - O candidato que não tiver condições financeira de arcar com o pagamento da taxa poderá solicitar isenção. O benefício será concedido para os inscritos no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal, que se declararem membro de família de baixa renda. Vale ressaltar que a solicitação deverá ser feita pelo site da ESPP entre esta quarta-feira, dia 29, até sexta-feira, dia 31. A listagem dos isentos será divulgada em 17 de janeiro.

Fonte: Folha Dirigida.

EDITAL AQUI

INCRIÇÕES AQUI

CORREIOS DIVULGAM NOVOS EDITAIS EM JANEIRO/2011

 

Os Correios promoveram na última quinta-feira, 16, uma audiência pública para debater os termos do novo concurso que oferecerá vagas para carteiro, operador de triagem e transbordo e atendente comercial, todos com exigência de nível médio e com remuneração de R$1.558,29. Na ocasião, o presidente do grupo de trabalho responsável pela seleção, Moacir Magalhães, informou que serão divulgados em janeiro editais regionalizados, mas elaborados pela regional de Brasília, diretoria responsável também por definir o quantitativo das vagas. Haverá a escolha de uma única instituição para elaborar as provas e outras serão selecionadas, por cada regional, para aplicar os exames.

"Uma única empresa será responsável pela elaboração das questões para manter a isonomia no concurso. E cada regional será responsável pela contratação da empresa para aplicar a prova. A previsão é que o edital do nível médio saia em janeiro, e as provas aconteçam no segundo bimestre (até abril)", disse, ressaltando que serão 28 provas com o mesmo nível de exigência. A previsão é de que a convocação dos aprovados tem início até junho.

A oferta de vagas, que inicialmente chegou a ser divulgada pelos Correios como 10 mil, será fechado em breve após um novo levantamento está sendo feito pela diretoria de Brasília. Contudo Moacir Magalhães acredita que, certamente, o número será superior às 6.565 oferecidas na seleção que foi cancelada, pois recentemente ocorreram muitas aposentadorias e desligamentos.

Para o nível médio, os ganhos podem chegar a R$1.558,29, pois além do salário-base de R$807,29, há o vale-alimentação/refeição, que varia de R$659 a R$751, dependendo da jornada de trabalho semanal. Já os graduados recebem R$3.211,58.

Os editais para os cargos de nível superior e os de nível médio/técnico que fazem parte do quadro da empresa só serão divulgados após uma adequação salarial. Os Correios pretendem tornar as carreiras mais atrativas. A previsão é que até o fim do ano esse documento também possa ser divulgado.

Para o nível médio, as inscrições serão recebidas nas agências dos Correios, estabelecidas no edital, e contarão com pontos de acesso à internet, e também pelo site da empresa. O valor da taxa não foi definido pela estatal, mas o anterior cobrou R$30 para o nível médio.

Durante a audiência, o analista Moacir Magalhães fez a leitura das sugestões enviadas por pessoas de todo o país. Muitas foram acatadas e já constam do edital modelo. "Uma série de contribuições chegaram de todas as partes do Brasil. E foi possível alteramos pontos importantes", informou. Uma delas trata dos portadores de deficiência física. Os participantes nessa condição deverão apresentar o laudo médico somente na última etapa (testes físicos), e não mais no ato da inscrição.

Outros questionamentos e sugestões também serão avaliados até dia 20, segunda-feira. Além do grupo de trabalho, o encontro, realizado na sede da estatal, contou com a presença de diretores regionais de estados como Minas Gerais, Mato Grosso, Rio Grande do Sul e São Paulo; sindicalistas e representantes da Controladoria Geral da União (CGU) e do Ministério Público Federal.

Fonte: Folha Dirigida

PETROBRÁS ABRE 838 VAGAS - MÉDIO E SUPERIOR ATÉ R$ 6.217,00

Saiu o edital do concurso nacional para a Petrobrás, com oferta de 838 vagas em cargos dos níveis médio, médio/técnico e superior. Também será formado cadastro de reserva, com os aprovados em até dez vezes o número de oportunidades por cargo/polo de trabalho. Ou seja, poderão ser feitas até 8.383 convocações, no prazo de validade, de seis meses, podendo dobrar.

As inscrições serão abertas no próximo dia 10, prosseguindo até 27 de janeiro, no site da Fundação Cesgranrio, organizadora. Para aqueles que não possuírem acesso a rede, serão disponibilizados computadores em postos de atendimento.

Para o nível médio os ganhos mínimos oferecidos pela estatal são de R$1.801,37 e R$2.615,86. Já para graduados, a remuneração mínima varia de R$5.770,31 a R$6.217,19, dependendo do cargo. Um dos destaques é o cargo de técnico de administração e controle, que exige apenas o nível médio completo e proporciona remuneração de R$2.170,84.

As provas objetivas serão realizadas em Aracaju, Belém, Belo Horizonte, Brasília, Campinas, Curitiba, Florianópolis, Fortaleza, Goiânia, João Pessoa, Macaé, Maceió, Manaus, Mauá, Natal, Porto Alegre, Recife, Rio de Janeiro, Salvador, Santos, São José dos Campos, São Luís, São Mateus do Sul, São Paulo, Três Lagoas e Vitória.

As admissões são pelo regime celetista (CLT). Como benefícios, os funcionários recebem auxílio-creche ou auxílio-acompanhante, auxílio-ensino - para filhos, complementação educacional (cargos de nível médio); assistência multidisciplinar de saúde (médica, odontológica, sicológica e hospitalar), benefício farmácia, plano de previdência complementar (opcional), programa de assistência especial (destinado aos portadores de deficiência, filhos de empregados) e participação nos lucros.

Inscrição - Para participar os candidatos terão de acessar o site da Fundação Cesgranrio, organizadora. Será preciso preencher o formulário e imprimir o boleto para pagar a taxa de R$30 (níveis médio e médio/técnico) ou R$45 (superior), em qualquer agência bancária, até a data de vencimento.

Os candidatos devem ficar atentos, pois cada polo de trabalho corresponde a uma cidade onde haverá aplicação das provas. A opção de cidade somente ocorrerá em cargos de nível superior, cujo polo seja nacional.

Poderá solicitar isenção da taxa, somente nos 10 a 13 de janeiro, quem estiver inscrito no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal (CadÚnico) e for membro de família de baixa renda.

Fonte: Folha Dirigida.

CONCURSO PÚBLICO ÁREA JUDICIÁRIA - INSCRIÇÕES ABERTAS PARA 960 VAGAS EM TODO PAÍS

 Curso Preparatório para Técnico Judiciário dos Tribunais - TRE, TRF, TRT e TJ - Nível Médio * Aulas disponíveis ate: 31/05/2011 * 211 videos * Carga horária: 1013 horas

Curso Preparatório para Analista Judiciário dos Tribunais - TRE, TRF, TRT e TJ - Nível Superior * Aulas disponíveis ate: 30/06/2011 * 234 videos * Carga horária: 1152 horas

Para aqueles que buscam uma oportunidade de ingresso na carreira pública, preferencialmente na área judiciária, diversas estados do país estão com inscrição aberta. Ao total, são oferecidas 960 vagas em cargos dos níveis médio e superior. A remuneração pode chegar a R$19.643, conforme o estado e carreira pretendida.

O destaque em concursos para tribunais é para o Superior Tribunal Militar, cuja oferta é de 161 vagas imediatas, além de formação de cadastro. As inscrições serão recebidas até o próximo dia 19, com vencimentos de até R$6.611, com atuação na capital brasileira, Brasília.

Além disso, o Estado de São Paulo reúne boas oportunidades, com oferta de 651 vagas, para funções nas quais é exigido nível médio e superior. O prazo de cadastro á variado, por isso os interessados devem optar para qual carreira concorrer e intensificar os estudos, visto que a expectativa é de seja recebido grande número de participantes.

Veja tabela abaixo com a distribuição das vagas por estado, vencimentos e prazos para inscrição.

 

ÓRGÃO	VAGAS	ESCOLARIDADE	REMUNERAÇÃO	INSCRIÇÕES
Superior Tribunal Militar	161 e cadastro	2° e 3º graus	Até R$6.611	Até 19/12/10
Tribunal de Justiça do Acre	16 e cadastro	3º grau	Até R$3.164	Até 15/12/10
Tribunal de Justiça do Amapá	6	3º grau	Até R$4.679	De 20/12/10 até 11/01/11
Tribunal de Justiça de Pernambuco	30	3º grau	R$ 17.581	Até 07/01/11
Tribunal de Justiça de Santa Catarina	5	3º grau	R$ 3.707,97	Até 07/01/11
Tribunal de Justiça de São Paulo (1)	365	3º grau	Não definido	Até 13/01/11
Tribunal de Justiça de São Paulo (2)	93	2º grau	R$ 2.782,60	Até 23/12/10
Tribunal de Justiça de São Paulo (3)	193	3º grau	R$ 19.643,80	Até 05/01/11
Tribunal Regional Eleitoral do Pará	34 e cadastro	2° e 3º graus	Até R$ 7.150,73	Até 15/12/10
Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Norte	2 e cadastro	2° e 3º graus	Até R$ 6.611,39	Até 15/12/10
Tribunal Regional Eleitoral de Tocantins	8	2° e 3º graus	Até R$ 7.210,60	Até 15/12/10
Tribunal Regional do Trabalho da 24ª Região (Mato Grosso do Sul)	47 e cadastro	2° e 3º graus	Até R$ 8.925,53	Até 30/12/10

        
Fonte : Folha Dirigida

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - MINISTRO DE DILMA GARANTE CONCURSO PÚBLICO

Em entrevista à FOLHA DIRIGIDA, o novo ministro da Previdência Social, Garibaldi Alves Filho, garantiu a realização de concurso para o do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) e comentou a declaração do atual titular da pasta, Carlos Eduardo Gabas, de que irá reunir-se com o Ministério do Planejamento para deixar encaminhada para 2011 a realização da seleção para a área de atendimento, que deverá ter oferta de 2.500 vagas (2 mil para analista e técnico e 500 para perito médico).

"Teremos todo o interesse na realização do concurso o mais rápido possível, porque a recomendação da presidente Dilma é a de melhorar o atendimento, e o concurso vai nos permitir alcançar esse objetivo", frisou.

Garibaldi falou sobre a importância da seleção. "O INSS precisa contar com servidores qualificados e isso só se obtém mediante a realização do concurso. Ele vai trazer oxigenação ao quadro de pessoal do Ministério da Previdência Social, especialmente, o do INSS", ressaltou.

O novo ministro disse que recebeu uma recomendação da presidente eleita, Dilma Rousseff, de continuar com o Plano de Expansão da Rede de Atendimento (PEX), cujo concurso público será uma das peças-chave.

"Recebi uma recomendação da presidente Dilma, no encontro em que eu fui convidado para ser ministro, de que deveríamos concentrar esforços na expansão da rede, fazer tudo para concretizar a expansão", disse. "Naturalmente, uma expansão controlada. Uma expansão que irá melhorar o atendimento, mas sem trazer problemas de ordem financeira."

O PEX prevê a criação de 720 novas agências da Previdência Social, em municípios com mais de 20 mil habitantes, até o fim de 2011.  Atualmente, o INSS têm unidades em 1.006 cidades e o objetivo é atingir a marca de 1.670.

O então Garibaldi Alves Filho (PMDB-RN) foi anunciado pela presidente eleita, Dilma Rousseff, como novo ministro da Previdência Social, no último dia 7.

Vagas - Para atender às necessidades do INSS, o ministro Gabas informou que 500 das vagas solicitadas ao Planejamento serão destinadas ao cargo de perito médico - embora, por diversas vezes, a Assessoria de Imprensa da pasta tenha informado à FOLHA DIRIGIDA que as oportunidades seriam somente para os cargos de técnico e analista do seguro social.

O cargo de técnico exige o nível médio; o de analista requer o nível superior (independentemente da área de formação); e o de perito médico, graduação em Medicina e inscrição no Conselho Regional de Medicina. Respectivamente, os vencimentos iniciais são de R$2.980, R$4.917 e R$4.149,89.

O INSS ainda proporcionará uma gratificação de desempenho aos profissionais, que poderá elevar os rendimentos iniciais a R$3.280, para os técnicos, a R$5.580, para os analistas, e a R$8.849,89, para os peritos.    

    
Fonte: Folha Dirigida.

NOVOS CONCURSOS!

13/12/2010 06h30 - Atualizado em 13/12/2010 06h30

Concursos com inscrições abertas nesta segunda têm 21,4 mil vagas

Há cargos para todos os níveis de escolaridade.
Salário a R$ 19.643,80 no Tribunal de Justiça de São Paulo.

Do G1, em São Paulo

Pelo menos 76 concursos públicos em todo o país estão com inscrições abertas nesta segunda-feira (13) e reúnem 21.381 vagas para todos os níveis de escolaridade. O salário chega a R$ 19.643,80 no Tribunal de Justiça de São Paulo. Além das vagas abertas, há concursos para formação de cadastro de reserva, ou seja, os aprovados são chamados conforme a abertura de vagas durante a validade do concurso.

Nes segunda 10 órgãos abrem as inscrições, são eles: Corpo de Bombeiros do Espírito Santo, Prefeitura de Americana (SP), Prefeitura de Arandu (SP), Prefeitura de Itapuca (RS), Prefeitura de Lima Campos (MA), Prefeitura de Lucas do Rio Verde (MT), Prefeitura de Mineiros do Tietê (SP), Prefeitura de Vila Velha (ES), Tribunal de Justiça de São Paulo e Tribunal Regional do Trabalho de Mato Grosso do Sul.

MAIS INFORMAÇÕES ACESSE AQUI!

BB - Cobra: Mundança para 3.667 vagas

(Fonte: Folha Dirigida)

Devido aos entraves burocráticos, o prazo de inscrições do concurso para a Cobra Tecnologia, empresa do Banco do Brasil, que estava programado para o período de 6 de dezembro a 10 de janeiro de 2011, será alterado. No entanto, o edital está praticamente pronto e tão logo seja liberado será disponibilizado pela FOLHA DIRIGIDA.

Estão confirmadas 3.687 vagas (215 imediatas e 3.472 em cadastro de reserva) em cargos dos níveis médio, médio/técnico e superior, com vencimentos que variam de R$575,88 a R$2.994,56. Dessas oportunidades, 275 são para o Estado do Rio de Janeiro (23 imediatas e 252 em cadastro de reserva), das quais 119 destinadas à capital (20 imediatas e 99 em cadastro).

Destaca-se o cargo de técnico administrativo, com oferta de 118 vagas (três imediatas e 115 em cadastro de reserva). A função requer o nível médio e os vencimentos são de R$1.151,76.

Os novos funcionários poderão receber ajuda refeição, vale-transporte, plano de saúde, reembolso farmácia e auxílio-creche. Os contratos serão regidos pelo regime celetista e a jornada de trabalho será de 44 horas semanais.

Um dos principais atrativos é a garantia de contratação de todos os aprovados, inclusive no cadastro de reserva, haja vista que a empresa está em fase de expansão, segundo a direção da Cobra Tecnologia  - o prazo de validade é de dois anos, prorrogável por igual período. Essa medida também será estendida aos aprovados do concurso finalizado no primeiro semestre deste ano.

Os candidatos poderão se inscrever pelo site da Empresa de Seleção Pública e Privada (ESPP), organizadora, ou nos postos com computadores. A taxa varia de R$9,87 a R$47,12, e poderão solicitar isenção os inscritos no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal, que se declararem membros de família de baixa renda.

Provas - A primeira etapa da seleção será composta por uma prova objetiva. Serão cobradas 65 questões, que versarão sobre Língua Portuguesa, Matemática, Língua Inglesa (exclusivo para os concorrentes às vagas de nível superior) e Conhecimentos Específicos. Para ser aprovado, será necessário obter, no mínimo, 50% dos pontos.

Os exames devem acontecer no fim de fevereiro e no início de março, dependendo do cargo. Eles serão aplicados nas cidades de lotação das vagas ou, em alguns casos, o local de realização estará condicionada à macrorregião e microrregião escolhida pelo candidato ao se inscrever.

Haverá ainda uma segunda etapa (exceto para auxiliar de operações), que  consistirá em uma avaliação de títulos. Serão aceitos documentos comprobatórios de titulação acadêmica, cursos de aperfeiçoamento e de experiência profissional.   

    
(Fonte: Folha Dirigida)

STM ABRE 161 VAGAS NOS NÍVEIS MÉDIO E SUPERIOR

Saiu o concurso para o Superior Tribunal Militar, destinado para o preenchimento de 161 vagas, sendo 32 para técnico (níveis médio e médio/técnico) e 129 para Analista Judiciário (nível superior), distribuidas por diverssas cidades.Os vencimentos iniciais serão de R$ 4.052,96 e R$ 6.611,39, respectivamente. As incrições estarão abertas até o dia 19 do corrente mês. Maiores informações no site: http://www.cespe.unb.br/concursos/STM2010/.

MINISTÉRIO DO MEIO AMBIENTE ABRE 200 VAGAS INICIAIS 5,4 MIL

Encontram-se abertas as inscrições para o concurso do Ministério do Meio Ambiente. O órgão aceita inscrições para Analista Ambiental (nível superior em qualquer graduação) no site da Cespe/UNB e em postos com computadores. Os servidores que cumprirem 40 horas semanais, terão remuneração de R$ 5.441,24. Acesse http://www.cespe.unb.br/concursos/MMA_2010/ e saiba mais!

Previsão de 1064 vagas na área fiscal em 2011

(Fonte: Folha Dirigida)

Embora o ano de 2010 já esteja caminhando para o seu fim, a perspectiva de novos concursos logo nos primeiros meses de 2011, sobretudo na área fiscal, está mantida. Além do Ministério da Fazenda, diversas secretarias estaduais e municipais estão se programando para lançar novas seleções. No total, estão previstas pelo menos 1.064 em todo país, para os mais variados cargos nos níveis médio e superior.

O destaque será o concurso para o Ministério da Fazenda, com previsão de 300 novas oportunidades de nível superior, com vencimentos de R$3.529. Além disso, a Secretaria de Fazenda da Bahia planeja ampliar seu quadro, tendo em vista a aposentadoria de pelo menos 400 servidores. Já no eixo econômico do país, que envolve os estados de São Paulo e Rio de Janeiro, são esperadas 100 vagas em cada estado, todas de nível superior, e salários de até R$12.967.

Interessados em ingressar na área fiscal devem se adiantar e iniciar os estudos e, assim, se anteciparem à divulgação do edital. Veja tabela abaixo com a distribuição das vagas por estado.  

ÓRGÃO	VAGAS	ESCOLARIDADE	VENCIMENTOS
Sefin-RO	46 vagas	2º e 3º graus	Até R$4.800
Fiscal-ISS/SP	mínimo, 100 vagas	3º grau	R$12.967,89
Prefeitura de BH-MG	40 vagas	3º grau	Até R$6 mil
Sec. de Fazenda-BA	400 vagas	3º grau	Até R$13 mil
Sec. de Fazenda-PE	63 vagas	3º grau	Até R$9.820
Pref. de Olinda-PE	15 vagas	3º grau	não divulgado
Sec. de Fazendo do Estado do RJ	100 vagas	3º grau	R$ 9.885,00
Ministério da Fazenda	300 vagas	3º grau	R$3.529

(Fonte: Folha Dirigida)

Justiça aceita recurso dos Correios e libera concurso

Após recurso dos Correios, a Justiça Federal em Brasília manteve o contrato com a Fundação Cesgranrio para a realização do concurso para 6.565 vagas em todo o país. Decisão liminar de primeira instância havia suspendido, em outubro, o processo de contratação da organizadora, após ação do Ministério Público Federal do Distrito Federal. Cabe recurso da decisão. A prova, que estava marcada para o próximo domingo (28), foi desmarcada no dia 12 de novembro por conta da liminar de suspensão do contrato.

Ao todo, 1.064.209 pessoas se inscreveram para a seleção; o prazo foi encerrado em fevereiro passado. É o concurso que teve mais candidatos neste ano, superando inclusive o do IBGE, para 192 mil vagas de recenseador, que teve 1.051.582 inscrições.

A decisão de manter a organizadora é do desembargador federal Fagundes de Deus e foi tomada no último dia 19 de novembro. O Tribunal Regional Federal da 1ª Região disse que a decisão deve ser publicada no Diário de Justiça em breve.

De acordo com o TRF, o desembargador se baseou na decisão na autorização do Tribunal de Contas da União (TCU), que permitiu que os Correios fizessem o concurso com dispensa de licitação.

O pedido dos Correios para não fazer a licitação foi fundamentado no inciso XIII do artigo 24 da lei 8666/93, que permite a dispensa de licitação na “contratação de instituição brasileira incumbida regimental ou estatutariamente da pesquisa, do ensino ou do desenvolvimento institucional, ou de instituição dedicada à recuperação social do preso, desde que a contratada detenha inquestionável reputação ético-profissional e não tenha fins lucrativos”.

Para o desembargador, “é sabido que a Fundação Cesgranrio é entidade de fins educacionais, assistenciais, culturais e de saúde não lucrativos, e tem como atividade principal a avaliação de mestrado, capacitação de professores e certificação de pesquisa”, disse o TRF.

Procurada pelo G1, a assessoria dos Correios diz que a empresa está definindo as ações que devem ser feitas em função da decisão, como marcar a nova data para a prova e devolver o dinheiro para quem não quiser mais participar do concurso. Veja a lista de cargos envolvidos no concurso, o número de vagas e os salários.

(Fonte: G1 Concursos)

Senado aprova realização de concurso para 180 vagas

A Mesa Diretora do Senado aprovou nesta quinta-feira (25) a realização de um concurso público para preencher 180 vagas na Casa. A distribuição dos cargos entre as áreas será definida apenas pela próxima Mesa Diretora, mas o diretor-geral, Haroldo Tajra, acredita que as provas acontecerão no segundo semestre de 2011.


Segundo o primeiro-secretário, Heráclito Fortes (DEM-PI), o concurso tem o objetivo de ocupar vagas de servidores que se aposentaram. A destinação de que vagas serão abertas só será tomada em 2011. “A próxima Mesa é que vai definir a alocação destas vagas”. O primeiro-secretário citou a área de tecnologia da informação como uma das que deverá ter cargos no próximo concurso.

O diretor-geral do Senado afirmou que ainda vai ser feito um estudo para definir a destinação de vagas. Ele citou como áreas que podem ter vagas abertas o serviço médico e a consultoria legislativa. A área de comunicação, que teve muitas vagas no último concurso da Casa, deve ficar de fora.

Atualmente, segundo Tajra, o Senado conta com cerca de 3,2 mil servidores efetivos, 2,8 mil comissionados e 3 mil terceirizados. O diretor-geral disse que há depender da alocação das vagas é possível que se faça uma substituição de terceirizados. Ele afirmou que os recursos para a realização do concurso e a contratação de pessoal já estão previstos no Orçamento, mas não soube precisar os valores. O diretor-geral previu que as provas sejam realizadas no segundo semestre do próximo ano.

Gabinetes

A Mesa Diretora tratou também da distribuição de gabinetes dentro da Casa para os futuros senadores. Como acontece em toda a legislatura há uma disputa nos bastidores para ocupar os maiores lugares.

O primeiro-secretário garante que as demandas são menores que o esperado e afirmou que estão sendo fechado acordos com os senadores sobre o tema. Ele brincou que existem espaços muitos disputados. “Tem setores aqui que são considerados como a Avenida Atlântica no Rio de Janeiro”, afirmou Heráclito fazendo referência à avenida que fica na beira-mar da capital fluminense.

O diretor-geral afirmou que tem recebido uma série de reivindicações sobre gabinetes e destacou que há critérios para a ocupação. Tem preferência, por exemplo, ex-senadores e ex-presidentes da República. A definição sobre os gabinetes, segundo Tajra, deve acontecer na próxima reunião da Mesa, no dia 9 de dezembro.

Heráclito, que não conseguiu se reeleger, aproveitou a conversa sobre o tema para dar um conselho aos futuros senadores. “Se eu fosse senador eleito brigaria para ter bons assessores e chefe de gabinetes, é melhor ter uma boa equipe do que um bom espaço”.

A Mesa decidiu ainda pela aprovação de dois projetos de resolução para submeter ao plenário todas as decisões do colegiado. Segundo Tajra, a intenção é mais de referendar as decisões e dificilmente o plenário fará mudanças ou rejeitará as decisões tomadas pelo comando da Casa.

(Fonte: G1 Concursos)

Dever de ofício de recorrer e multa por litigância de má-fé

Quando o procurador, por dever de ofício, faz uso oportuno de recurso previsto em lei, ainda que para alcançar pretensão em sentido oposto ao que decidiram os tribunais superiores, não deve incidir a multa por litigância de má-fé. A conclusão é da Primeira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), que atendeu a pedido apresentado em recurso especial pela Fazenda Nacional. A condenação é prevista no artigo 18 do Código de Processo Civil.

A questão teve início quando uma empresa impetrou mandado de segurança contra ato do delegado da Receita Previdenciária de Ribeirão Preto (SP) pedindo o afastamento da exigência de depósito prévio de 30% para recorrer em processo administrativo em que se discutem débitos relativos a contribuições previdenciárias.

A ordem foi concedida. Na apelação, a Fazenda Nacional defendeu a manutenção de depósito prévio como exigência para a interposição de recurso administrativo pela empresa que discute débitos de contribuições previdenciárias.

O tribunal de Justiça local manteve a decisão e impôs à União a multa por litigância de má-fé. Inconformada, a União recorreu ao STJ. Alegou, entre outras coisas, que a representação judicial da União recorreu por dever de ofício. Disse que a decisão do tribunal de origem não foi suficientemente fundamentada no que diz respeito ao percentual da multa fixada (1% sobre o valor atualizado da causa) e que não houve pretensão de procrastinar ou tumultuar o processo, mas sim de esgotar regularmente as instâncias judiciais.

A Primeira Turma excluiu a multa imposta à Fazenda Nacional. O ministro Luiz Fux, relator do caso, observou que o recurso da Fazenda foi interposto em 11 de janeiro de 2008, anterior, portanto, à Súmula 373 do STJ, publicada em 30 de março de 2009, e à Súmula Vinculante 21 do STF, publicada em 29 de outubro de 2009, as quais pacificaram o entendimento quanto ao tema.

Diz a Súmula 373: “É ilegítima a exigência de depósito prévio para admissibilidade de recurso administrativo”. Já a súmula vinculante prevê o seguinte: “É inconstitucional a exigência de depósito ou arrolamento prévios de dinheiro ou bens para admissibilidade de recurso administrativo”.
Fonte: STJ - Superior Tribunal de Justiça